Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:09
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:51
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:13
Condenado por latrocínio tentado tem pena de 7,7 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB
A decisão aconteceu na sessão desta terça-feira (30).
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:12
Dois homens são condenados pelo homicídio do prefeito de Ribeirão Bonito
Penas de 30 anos de reclusão em regime fechado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 13:23
Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão
O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:02
Acusado de matar companheira é condenado a 30 anos de prisão
Filhos estavam em casa no momento do crime.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:35
Integrantes de facção criminosa são condenados a 30 anos de prisão
Réus comandavam célula jurídica da organização.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 16:36
Acusado de matar esposa enquanto dormia é condenado a 30 anos de prisão
O réu, em sua defesa pessoal, afirmou não se recordar do fato. Por sua vez, a defesa sustentou a inimputabilidade do acusado, a inexistência de dolo e a retirada das qualificadoras e da causa de aumento de pena.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:14
Júri condena assassino de professora da Secretaria de Educação do DF a 30 anos de prisão
O acusado teria praticado o crime por motivo fútil, depois de uma discussão banal com a vítima.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2016 - 11:28
Homens são condenados a mais de 30 anos de reclusão por assassinatos em saída de festa
A denúncia noticia que os crimes teriam sido praticados por motivo fútil, uma vez que os acusados e o adolescente infrator assim agiram em razão de banais desentendimentos existentes entre eles e as vítimas.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:00
Brasileiro é condenado a 30 anos de reclusão por crime de latrocínio praticado no Japão
O réu e um comparsa japonês teriam roubado 400 mil ienes da vítima, que morreu sufocada
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:48
Câmara dos Deputados aprova tipificação de terrorismo, com pena de até 30 anos
O texto aprovado define como terrorismo a prática, por um ou mais indivíduos, de atos com a finalidade de intimidar o Estado, “com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:27
Mulher receberá pensão do ex-marido após 30 anos de convivência conturbada
De acordo com o processo, a mulher não conseguiu suportar mais a continuidade da convivência em virtude dos relacionamentos extraconjugais mantidos pelo requerido, bem como, em razão das agressões verbais e físicas suportadas desde 1973, ano do casamento
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:45
Pai que abandonou filhos busca amparo após 30 anos mas tem apelo rejeitado na Justiça
Ele alegou problemas financeiros e de saúde
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:45
30 anos de prisão para casal de namorados que vivia do tráfico de drogas
De acordo com os autos, na tarde de 30 de maio de 2008, na praça central daquela cidade, Tatiane
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:23
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:03
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 08:36
-
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:49
CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016
dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.129, de 30/06/05.
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.